O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Jacob.

Nos encontros, serão reforçados o conceito, informações sobre diagnóstico e a prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além dos benefícios garantidos por lei nas áreas da saúde, educação e assistência social para esse público. Na cartilha, consta a legislação federal e estadual sobre o tema com uma linguagem acessível.

O material foi idealizado e coordenado pela Ouvidoria Geral do MP e contou com a colaboração de diversas unidades do Ministério Público. Com a divulgação do material, o MP tem como objetivo estimular políticas públicas, democratizando assim o acesso à informação e tornando possível a reivindicação de direitos pelo cidadão comum e uma melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça.

SERVIÇO:

Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”